Documento legal

Termos de Uso

Última atualização: agosto de 2026

Estes Termos de Uso regulam a aquisição e utilização do material digital “Vencendo o Medo de Voar — Coleção do Comandante Sarres”, comercializado por Claudio Alberto Albuquerque Sarres (MEI — Editor de Livros), CNPJ 66.749.022/0001-67, doravante “Vendedor”.

1. Sobre o produto

O material é um e-book em formato PDF, com 9 capítulos, de caráter educativo e informativo, com o objetivo de ajudar o leitor a compreender melhor os processos técnicos e operacionais da aviação comercial, reduzindo a ansiedade associada ao medo de voar.

2. Natureza educativa do conteúdo

O conteúdo não constitui, e não deve ser interpretado como, tratamento médico, psicológico, psiquiátrico ou terapêutico. Ele não substitui o acompanhamento de profissionais de saúde qualificados. Em casos de fobia severa, transtorno de ansiedade ou qualquer condição de saúde mental, recomenda-se buscar orientação de um profissional habilitado.

3. Acesso e entrega

Após a confirmação do pagamento, o acesso ao material em PDF é disponibilizado de forma imediata e digital, para uso pessoal do comprador, em português e inglês.

4. Licença de uso

A compra concede uma licença pessoal, intransferível e não exclusiva para uso do conteúdo. É vedada a reprodução, distribuição, revenda ou compartilhamento do material, total ou parcial, sem autorização expressa do Vendedor.

5. Pagamento

O pagamento é processado por plataforma terceira (Herospark), em parcela única, conforme valor exibido na página de vendas no momento da compra.

6. Reembolso

Aplica-se a Política de Reembolso descrita em documento próprio, disponível no rodapé do site.

7. Alterações destes termos

O Vendedor pode atualizar estes Termos periodicamente. A versão vigente é sempre a publicada nesta página.

8. Contato

Dúvidas, solicitações ou reclamações podem ser enviadas para universorganizado@outlook.com.